Sarney diz que novo Código de Processo Civil será votado em maio

O anteprojeto moderniza o trâmite a que hoje são submetidas as causas civis, introduzindo nesse processo a preferência pela utilização de meios eletrônicos. A ideia é tornar mais ágil a prestação jurisdicional e ampliar o acesso da população à justiça. Sarney assim definiu o que está sendo feito.

STJ garante instalação de ar condicionado no Palácio do Planalto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Federal que interrompia a instalação do novo sistema de ar condicionado do Palácio do Planalto.

Marco Maciel pede aprovação de PEC que inclui cerrado e caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional

Vale-cultura é aprovado em três comissões

Crimes hediondos previstos no Código Penal Militar terão punição mais rigorosa

Crimes considerados hediondos previstos no Código Penal Militar passarão a ser reprimidos da mesma forma estabelecida pela Lei dos Crimes Hediondos e pelo Código Penal.

Alteração na Lei do Calote

João Moreno Pomar, advogado (OAB/RS nº 7.497) e professor. E-mail: [email protected].

CCJ aprova criação de 14 novos cargos e funções no TRT

Planos de Saúde poderão passar a cobrir despesas com acompanhantes de idosos internados

Alteração no plano de saúde para acompanhantes idosos internados

Aprovada proposta sobre prova em processo trabalhista

Base governista obstrui votação do aumento do FPM

Máfia do jogo tenta sacar R$ 4 milhões

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

Câmara aprova nova divisão do Fundo Partidário

Corredor para motos em SP começa a funcionar

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

Roteirista de TV processa Jennifer Lopez por plágio

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

Super Receita: constitucional ou não?

Nada de extraordinário